Doggo – Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade
1. Quem Somos
A Dogggo é uma plataforma digital operada em Portugal que conecta donos de animais de estimação ('Pet Owners') a profissionais de serviços para animais ('Pet Professionals').
2. Utilização da Plataforma
O registo é necessário para utilizar os serviços da Dogggo. Os utilizadores podem criar perfis pessoais e/ou anúncios de serviços, conforme o seu perfil selecionado. A Dogggo não realiza, não intermedeia nem assume responsabilidade por pagamentos ou pela qualidade dos serviços prestados.
3. Conduta e Conteúdos
Todos os utilizadores comprometem-se a:
- Utilizar linguagem apropriada.
- Não publicar imagens ou conteúdos impróprios, ofensivos ou ilegais.
A Dogggo reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem estas condições.
4. Limitação de Responsabilidade
A Dogggo não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, danos ou conflitos decorrentes da interação entre utilizadores, nomeadamente da prestação ou ausência de prestação de serviços contratados através da plataforma.
5. Suspensão e Encerramento de Contas
Contas poderão ser suspensas ou eliminadas em casos de:
- Burla, má-fé ou práticas fraudulentas.
- Publicação de conteúdos que violem as regras da plataforma.
6. Propriedade Intelectual
A marca, logotipo, design e demais elementos da Dogggo são propriedade exclusiva da plataforma. Os conteúdos publicados pelos utilizadores são da sua responsabilidade.
7. Atualizações dos Termos
A Dogggo poderá atualizar estes Termos e Condições. As atualizações serão comunicadas por email e/ou através de notificações na plataforma. A continuação do uso da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
8. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Dogggo compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Os dados pessoais recolhidos (nome, email, localização, informações dos animais) são utilizados exclusivamente para:
- Gerir contas de utilizador.
- Permitir o contacto entre Pet Owners e Pet Professionals.
- Enviar comunicações sobre atualizações da plataforma.
Não partilhamos os dados com terceiros sem o consentimento do utilizador, exceto se exigido por lei. Os utilizadores podem a qualquer momento solicitar:
- Acesso, correção ou eliminação dos seus dados.
- Informações sobre o tratamento dos seus dados.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos e a Política de Privacidade são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca do domicílio da Dogggo.